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Legislação

África do Sul flexibiliza acesso ao canabidiol

Substância foi retirada de “lista proibida”

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Na última quinta-feira (23), o Dr. Aaron Motsoaledi, ministro da Saúde da África do Sul, tomou uma decisão que vai facilitar o acesso a canabidiol (CBD) para fins medicinais e de pesquisa. Ele retirou a substância da Medicines and Related Substances Act (Lei de Medicamentos e Substâncias Relacionadas, em tradução livre), uma espécie de “lista proibida” criada em 1965.

A medida vale para os próximos 12 meses, mas deve se estender devido aos recentes avanços científicos sobre os benefícios terapêuticos da Cannabis. Um relatório da Organização Mundial da Saúde, por exemplo, indicou que o CBD não apresenta índices de abuso ou dependência.

Veja também: África do Sul ganha seu primeiro dispensário de Cannabis medicinal

África legalizando

A África do Sul se aproxima de seus vizinhos de continente Zimbábue e Lesoto, que já haviam legalizaram o consumo medicinal da planta. O primeiro autorizou o cultivo de Cannabis para fins medicinais, terapêuticos e científicos em meados de 2018. A decisão permite que pessoas e empresas busquem suas licenças para produzir os remédios.

Lesoto, por sua vez, foi pioneiro. No final de 2017, o ministério da Saúde autorizou a empresa Verve Dynamics a cultivar a planta.

Com dois milhões de habitantes, a localização de Lesoto está em uma posição favorável ao cultivo por conta da sua alta altitude – o que beneficia a produção de grandes volumes e de alta qualidade.