conecte-se conosco

Legislação

Parlamento da Itália ganha projeto de legalização da Cannabis

Medida prevê cultivo caseiro e posse limitada da planta

Published

on

O partido Movimento 5 Estrelas (M5S), cuja bancada é a maior do Parlamento da Itália, apresentou um projeto de legalização do cultivo caseiro e uso pessoal de Cannabis. O documento é de autoria do senador Matteo Mantero e se baseia em experiências bem sucedidas de outros países, como Uruguai, Canadá e alguns estados dos EUA.

De acordo com o texto, seria permitido o cultivo individual de até 3 plantas de Cannabis ou associação em grupos de até 30 pessoas. No segundo caso, o governo precisaria ser notificado sobre a atividade.

Outro ponto do projeto de lei é a permissão de posse da planta: até 15 gramas dentro de casa e até cinco gramas fora.

A questão econômica também foi ressaltada pelo senador. “A legalização da Cannabis permitiria uma economia com custos ligados à repressão e absorveria boa parte dos lucros criminais do mercado negro”, afirmou Mantero, que ainda reforçou a importância da mudança para a saúde pública – a legalização evitaria o consumo de produtos sem fiscalização.

Resistência dos ultranacionalistas

O projeto do M5S conta, no entanto, com forte oposição. Isso porque o partido governa em aliança com o grupo ultranacionalista Liga, o qual se opõe a qualquer mudança legislativa que flexibilize o acesso à planta.

Nesse contexto, a Itália deve seguir mais alguns anos em atraso semelhante ao Brasil. Nem mesmo o cultivo para fins medicinais é permitido no país, havendo autorização apenas para o Instituto Químico, Farmacêutico e Militar de Florença cultivar Cannabis.