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Primeiro a liberar Cannabis para depressão, juiz do RN aplicou sentenças inovadoras

Concluir uma faculdade e ler Graciliano Ramos são exemplos

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Mário Azevedo Jambo é um ex-bancário que decidiu prestar concurso, em 2000, para se tornar membro do Judiciário. Seu sucesso na empreitada permitiu que ele ganhasse reconhecimento como um juiz do Rio Grande do Norte (RN) que aplica sentenças inovadoras, como autorizar o uso de Cannabis para depressão e condenar réus a lerem clássicos da literatura brasileira ao invés de irem para a prisão.

O primeiro caso listado aconteceu em outubro de 2018. Jambo permitiu que uma mulher de 59 anos de idade a importar, transportar e cultivar Cannabis para extração de óleo medicinal para tratamento de depressão. Ele declarou o artigo 28 da Lei de Drogas como inconstitucional, na medida em que criminaliza “uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio”.

Presa em flagrante com 4,6 quilos de Cannabis e 20 mil comprimidos de ecstasy, uma estudante de direito que cometeu a infração provavelmente passaria longos anos na cadeia. Jambo, no entanto, aplicou uma pena alternativa: a garota foi obrigada a concluir a faculdade.

Vidas secas, de Graciliano Ramos, e A hora e vez de Augusto Matraga, de Guimarães Rosa, fizeram parte de outra decisão inusitada do juiz. Ele condenou quatro hackers que roubaram senhas bancárias a lerem as consagradas obras da literatura brasileira.

Direcionar infratores para o caminho da educação pode ser uma medida mais eficiente que colocá-los no sistema prisional?

 

Empresa canadense contrata ex-traficantes

No Canadá, país que legalizou a Cannabis em nível federal, uma decisão da Aphria vai de encontro com a escolha de Jambo de ressocializar os condenados. A gigante canábica decidiu realocar no mercado de trabalho pessoas que tiveram problemas ilegais com a planta no passado.

Segundo o CEO Vic Neufeld, independentemente de como o conhecimento foi adquirido, ter trabalhadores qualificados é o principal objetivo.

“São químicos, são pesquisadores, são aqueles que têm experiência em produtos infundidos”, afirma Neufeld. Ele acrescenta que a companhia, com certeza, emprega trabalhadores que trabalharam com Cannabis no passado.