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Retrospectiva 2018: veja como a Cannabis movimentou o mundo

Legalização nacional no Canadá foi o grande destaque

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Dizem que “o tempo passa rápido”, que as coisas acontecem e nós nem percebemos tudo se transformando. Quando paramos pra pensar em tudo que aconteceu, no entanto, acabamos nos emocionando com as coisas pelas quais batalhamos, com a tristeza das derrotas e com a alegria e alívio das vitórias. E quem lutou pela legalização da Cannabis sabe bem do que estamos falando.

2018 ficou marcado pela efervescência da discussão canábica pelo mundo. Na medida em que inúmeras pessoas vêm salvando e melhorando a vida de seus filhos e familiares com o óleo de Cannabis, negar os benefícios medicinais da planta têm sido uma tarefa cada vez mais difícil. As movimentações financeiras da indústria canábica, por outro lado, têm despertado a atenção de grandes investidores, fato que ajudou a circular bilhões de dólares pelo mundo – especialmente nos EUA e Canadá – e, assim, aqueceu economias e gerou empregos.

Legalização no Canadá

No dia 17 de outubro, o Canadá iniciou a maior experiência de legalização do uso recreativo da Cannabis na história contemporânea. O mundo observa atento a mudança legislativa canadense, na medida em que os outros países ainda caminham a passos lentos, gastando bilhões de dólares anualmente numa fracassada “guerra às drogas”.

As regras para produção e comercialização são duras, mas não se trata de uma contradição. O primeiro-ministro Justin Trudeau costuma deixar claro que o principal objetivo da legalização do uso recreativo de Cannabis é combater o tráfico de drogas, levando os consumidores da planta a comprarem produtos certificados e, assim, enfraquecendo financeiramente os carteis e milícias que controlam a atividade ilegal.

Obviamente, para realizar tal tarefa, o país necessita desenvolver um mercado forte, capaz de competir com os preços dos traficantes. Mas o país tem buscado mediações para garantir o fortalecimento do negócio sem causar outros problemas sociais. Exemplos disso são a restrição à propaganda canábica e distância mínima obrigatória de escolas e unidades de saúde para instalação de dispensários.

O saldo da experiência, até o momento, parece estar sendo positivo. Os estoques de Cannabis legal se esgotam em questão de minutos e, até o momento, não existe previsão de regularização do abastecimento.

 

Descobertas da medicina

As evidências científicas sobre os benefícios medicinais da Cannabis seguem florescendo. Pesquisas e casos reais mostraram ao mundo o potencial da planta no tratamento de várias doenças, como Alzheimer, Parkinson, eczema, hipertensão e, até mesmo, câncer.

Isso mesmo: um estudo indicou a possibilidade dos canabinoides, compostos presentes na Cannabis, destruírem células cancerígenas. Um caso emblemático dessa natureza foi o de uma brasileira que conseguiu autorização judicial para produzir óleo de Cannabis depois de comprovar que o remédio regrediu seu tumor cerebral.

A discussão sobre o sistema endocabinoide foi um tema fundamental para explicar todo esse “poder” da Cannabis. Está comprovado que o corpo humano possui um conjunto de receptores canábicos, os quais, quando ativados, auxiliam no funcionamento dos órgãos.

 

Empresas canábicas se fortalecem

O mercado de ações teve fortes investidores da Cannabis em 2018. Lideradas pela Aurora, maior empresa canábica do mundo e que realizou uma série de aquisições neste ano, as companhias tiveram uma postura agressiva, ganhando espaço nos EUA, Canadá e iniciando movimentações em países como Uruguai e outros locais ainda bastante imaturos do ponto de vista de negócios de Cannabis.

A indústria está, de forma geral, monitorando o universo canábico. Gigantes produtoras de tabaco, como a Altria, e de bebidas, como a Coca-Cola, a AB InBev e a Constellation Brands já estão separando parte de seus dividendos para investir em Cannabis.

Aconteceram, inclusive, negociações com o governo brasileiro para instalação de unidades produtivas de Cannabis e remédios derivados. As conversas parecem não ter evoluído, no entanto, devido à resistência da Anvisa em regulamentar o uso medicinal.

 

Cultura canábica floresce

Filmes, músicas, livros, eventos… A cultura canábica floresceu em 2018, levando conhecimento e diversão para os amantes da planta e também para as pessoas que ainda não tinham muito contato com o tema.

Teve museu da Cannabis sendo inaugurado nos EUA, filme sobre a banda Planet Hemp, peças de teatro e inclusive programas de tradicionais emissoras de televisão tratando abertamente do tema.

Se a Cannabis continua sendo um tabu, ao menos está cada vez mais difícil evitar falar sobre o assunto…

 

Cannabis medicinal legalizada: Portugal, Nova Zelândia, Tailândia, Reino Unido…

Depois de muita luta de pacientes e seus familiares, o uso da Cannabis medicinal foi, finalmente, reconhecido em alguns lugares do mundo. Portugal, Nova Zelândia, Tailândia e Reino Unido foram alguns dos que legalizaram a planta para fins terapêuticos.

Além de batalhas legislativas, algumas polêmicas atuações de polícias e juízes ajudaram a escancarar o atraso e descaso dos governos diante da questão. No Reino Unido, por exemplo, o caso do garoto Billy Caldwell revoltou a população. Vítima de epilepsia refratária, Billy precisou ser internado às pressas devido à apreensão de seu medicamento canábico que vinha do Canadá. Outras crianças passaram por situações semelhantes, algo que forçou o secretário de Estado, Sajid Javid, a legalizar a Cannabis medicinal.

 

Vitórias judiciais no Brasil

Em meio à dificuldade de acesso a remédios derivados de Cannabis, famílias brasileiras estão buscando na Justiça o direito ao tratamento. Algumas reivindicam que o Estado arque com os custos do medicamento importado, outras tentam o direito ao cultivo caseiro para produção do óleo canábico. As vitórias desses pacientes são um importante fio de esperança para que a regulamentação do uso medicinal finalmente aconteça.

Em fevereiro, por exemplo, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salvador convocou empresas para apresentarem preços do medicamento Revivid Tincture – Canabidiol 1000mg/30 ml. A decisão aconteceu depois do pedido de um paciente com epilepsia grave e sem condições financeiras de arcar com o alto custo do remédio, que atualmente só está disponível no Brasil por importação.

No mês de julho, uma curitibana que sofre de adenoma cerebral hipofisário, um tumor cerebral não-maligno, foi uma das vitoriosas. Ela foi diagnosticada em novembro de 2010 e, na fase mais crítica da doença, chegou a tomar oito medicamentos diferentes, entre analgésicos, antiepiléticos e antidepressivos. Mas, depois de descobrir o canabidiol e conseguir na Justiça uma permissão para produzir seu próprio óleo, sua qualidade de vida melhorou exponencialmente.

No mês seguinte, um casal do Paraná foi à Justiça e conseguiu autorização para importar sementes de Cannabis, as quais têm alto teor de CBD e baixo de THC. O objetivo era produzir a planta para tratamento do filho de 10 anos de idade, que sofre de convulsões severas e obteve melhora apenas com a utilização da Cannabis.

Com a ajuda dos advogados André Feiges e Mariana German, de Curitiba, os pais conseguiram um habeas corpus para realizar a importação de sementes sem sofrer represálias da Justiça e de autoridades policiais. “A decisão reconhece o direito de acesso à Cannabis medicinal, que pode ser cultivada de forma caseira, demonstrando a necessidade de mudança da legislação para que o exercício deste direito não dependa de processo judicial”, destacou Feiges, fazendo referência à Lei de Drogas, que não permite o autocultivo.

 

Anvisa promete regulamentar, mas decepciona

A grande decepção de 2018 foram as idas e vindas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A legislação brasileira, apesar de criminalizar a Cannabis, permite o uso da planta para fins medicinais, dependendo apenas da regulamentação do órgão responsável – a Anvisa – para liberar a produção dos medicamentos canábicos. A diretoria da entidade, no entanto, não colocou em votação o projeto técnico de regulação.

No início do ano, o então diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, declarou estar empenhado na regulamentação da Cannabis medicinal, algo que poderia acontecer ainda no primeiro semestre. Ele deixou o cargo, no entanto, sem efetivar sua promessa.

William Dib, seu sucessor, apresentou discurso radicalmente diferente, afirmando que a questão não estava entre seus objetivos na direção da Agência. “O assunto da iniciativa é só pesquisa científica. Não há nenhum outro fato por enquanto, nem consumo nem uso medicinal”, afirmou Dib.

Ansiosamente, as famílias que precisam de Cannabis medicinal aguardam uma mudança de postura da Anvisa. Será que vai ser em 2019?