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Toffoli retira descriminalização do porte de drogas da pauta do STF

Reunião com presidente da República foi determinante

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Atualizada em 1/6, 6h49

Aguardada desde o início do ano, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre descriminalização do porte de drogas foi retirada da agenda. A informação já ventilava na imprensa e acabou se confirmando.

Marcada para o dia 5 de junho (próxima quarta-feira), a discussão foi adiada a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que se reuniu com Dias Toffoli durante a semana. Não existe previsão de uma nova data.

Veja também: Governo impede divulgação de maior estudo sobre uso de drogas no Brasil

O texto do projeto de Osmar Terra no Senad foi enviado aos magistrados do STF como forma de indicar que, diante do recente endurecimento da Lei de Drogas, não seria plausível uma votação no Judiciário que caminhe no sentido contrário.

Nesse contexto, Dias Toffoli, presidente do STF, retirou a discussão da pauta. A medida é uma grande derrota para os movimentos pró-legalização da Cannabis no Brasil: considerando o caráter conservador do Legislativo e do Executivo, as decisões da Justiça têm se configurado como uma alternativa para o início da flexibilização da política de drogas no país.

“Pacto entre os poderes”

Na terça-feira, Dias Toffoli participou de um café da manhã que, além de Jair Bolsonaro, contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidentes da Câmara e Senado, respectivamente.

Foi assinado um “pacto entre os poderes”, no qual foram definidas como prioridade a votação de privatizações e do plano de desinvestimento da Petrobras. Além da descriminalização do porte de drogas, outro ponto retirado da pauta foi a continuidade da discussão sobre criminalização da homofobia.

Senadores vinham tentando boicote à votação

Durante a discussão do projeto de Styvenson Valentim (Pode-RN), muito semelhante ao texto aprovado de Osmar Terra, seus aliados já alertavam sobre a votação do STF. Eduardo Girão (Pode-CE), que apoia o endurecimento da política de drogas, declarou que o objetivo do projeto era se contrapor ao Judiciário.

“Vamos avançar antes que o STF novamente tire nossa prerrogativa e libere as drogas no Brasil, o que seria um grande retrocesso. Isso é tão verdade que os países que fizeram isso estão voltando atrás por causa da evasão escolar, do aumento de criminalidade. O Brasil não deve tolerar isso”, afirmou Girão.